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Termos de Uso

Última atualização: 13 de março de 2026

Estes Termos regem o uso do aplicativo Voos HUB. Ao acessar ou utilizar o app, você concorda com as condições abaixo. Caso não concorde, não utilize o serviço.

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1. Sobre o Serviço

O Voos HUB é uma plataforma de curadoria e agregação de ofertas de passagens. Exibimos oportunidades de preço e redirecionamos você para sites de companhias aéreas ou parceiros.

Importante: Não somos agência de viagens, não emitimos bilhetes e não processamos pagamentos de passagens.
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2. Cadastro e Conta

Idade Mínima: Ao criar uma conta, você confirma ter ao menos 13 anos de idade.

  • check_circle Você é responsável por manter suas informações corretas e protegidas.
  • check_circle Você deve garantir a segurança do seu acesso e notificar suspeitas de uso indevido.
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3. Uso Aceitável

Você concorda em usar o app de forma ética e legal. É proibido:

  • block Utilizar bots, scrapers ou automações para coletar dados ou abusar do serviço.
  • block Publicar conteúdo ofensivo, ilegal, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
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4. Ofertas, Preços e Terceiros

Preços e disponibilidade mudam rapidamente. A confirmação final do valor, regras tarifárias e disponibilidade é de responsabilidade do site de destino.

O Voos HUB não se responsabiliza por alterações de horário, cancelamentos ou problemas na prestação do serviço após a compra realizada em terceiros.

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5. Assinaturas e Pagamentos

O Voos HUB oferece recursos Pro via assinatura processada exclusivamente pelo Google Play.

Renovação Automática: As assinaturas renovam-se automaticamente ao final de cada período, a menos que sejam canceladas com pelo menos 24 horas de antecedência à data de cobrança.

Cancelamento e Reembolsos: O gerenciamento da assinatura e pedidos de reembolso seguem integralmente a Política de Reembolso do Google Play.

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6. Conteúdo da Comunidade

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica, mas concede ao Voos HUB licença não exclusiva para exibir e distribuir esse conteúdo no app. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes Termos ou a lei.

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7. Propriedade Intelectual

Marcas, design, textos, código e demais conteúdos do app são protegidos por direitos autorais e pertencem ao Voos HUB ou a seus licenciadores.

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8. Privacidade e Exclusão de Conta

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade. Caso queira encerrar sua conta, consulte o fluxo oficial em Exclusão de Conta.

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9. Limitação de Responsabilidade

O Voos HUB não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço nem se responsabiliza por decisões de compra feitas em sites de terceiros.

Na extensão máxima permitida por lei, a responsabilidade total do Voos HUB por quaisquer danos limita-se ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento originador da reclamação.

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10. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao app em caso de violação destes Termos, uso indevido ou exigência legal.

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11. Notificações e Alterações

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou no serviço. Em caso de alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou aviso no app com pelo menos 15 dias de antecedência.

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12. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa - PB para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.

Dúvidas sobre os Termos?

Fale conosco para esclarecimentos, sugestões ou reclamações.

mail Suporte Jurídico: vooshub@gmail.com